Resumo da 13ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Penha 6b1a4c
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou quatro projetos, um parecer contrário, um requerimento e uma moção de aplausos durante a 13ª reunião ordinária, realizada na segunda-feira (14).
Um dos destaques foi o reconhecimento e a homenagem para a Associação dos Pescadores Evangélicos do Gravatá (APEG), através da moção nº 6/2025, de autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco.
A entidade, ligada à igreja Assembleia de Deus, foi reconhecida pela trabalho desempenhado na realização da 31ª Festa dos Pescadores, evento que reúne milhares de pessoas todos os anos, promovendo o turismo no município de Penha e região.
Direitos do idoso
Por unanimidade foi aprovado o projeto de lei nº 7/2025, do Executivo que “altera a lei 2.378 de 30 de junho de 2010, que cria o Conselho Dos Direitos Do Idoso – CMI”.
Parecer contrário
Por cinco votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à emenda modificativa nº 2 do projeto de lei nº 9/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD) que “dispõe sobre a criação de um Programa de Promoção de Saúde e Envelhecimento Saudável para os idosos no município de Penha”.
Votação por videoconferência
Por unanimidade, foi aprovado o projeto de resolução nº 5/2025, da Mesa Diretora, que institui e regulamenta na Câmara de Vereadores de Penha a “modalidade de deliberação com uso de tecnologia por videoconferência e híbrida” a participação pela internet dos vereadores, visando à discussão e votação digital de matérias.
Móveis inservíveis
Foi aprovado por unanimidade dos presentes o projeto de resolução nº 8/2025 da Mesa Diretora que “declara inservíveis os bens que especifica e dá outras providências”.
Artistas locais
Também foi aprovado por unanimidade dos presentes o projeto de lei nº 21/2025, de autoria do vereador Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, que “dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas Locais e a prioridade no uso de espaços públicos para a realização de eventos culturais”.
Convocação de secretários
Os parlamentares ainda aprovaram o requerimento nº 16/2025, da vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva (PP), a Manu da Adote Penha, que convoca os secretários municipais de Trânsito, Mário Alves de Oliveira Filho e o Secretário Municipal de Assistência Social, Diogo da Silva, para que possam “esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas aos vereadores e à população de Penha sobre as ações dessas pastas”.
Ausentes
Os vereadores Antônio Alfredo Cordeiro Filho (MDB), Diego Matiello (MDB), Élio Quintino da Silva Junior (PRD) e Maurício da Costa (MDB), o Lito (MDB), não participaram da reunião ordinária porque estão em compromissos oficiais.
Imagem: Câmara de Penha