Câmara de Penha aprova projeto de lei de autoria do Executivo 6t3c1
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira(26), durante a 30ª reunião ordinária, a alteração no salário base do cargo de Terapeuta Ocupacional, com oito votos favoráveis e duas ausências. O substitutivo do projeto de lei complementar nº 05/2024, de autoria do Executivo, altera a lei complementar nº 157/2023 que “dispõe sobre a reorganização da estrutura istrativa da Prefeitura de Penha, fixa vencimentos e dá outras providências”.
A alteração no salário base do cargo de Terapeuta Ocupacional, 30 horas semanais, tem o objetivo de igualar o salário do cargo de Terapeuta Ocupacional da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que são cargos iguais e devem receber o mesmo salário base. Na 30ª reunião ordinária ainda foram encaminhadas três indicações, um pedido de informação e foram lidos sete projetos de lei que iniciam o trâmite nas comissões legislativas.
No dia 26 de agosto, por determinação da presidência da casa, o horário de atendimento ao público da Câmara de Vereadores de Penha voltou a ser das 13h às 19h. As reuniões ordinárias das segundas-feiras, que antes eram às 19 horas, estão sendo realizadas às 17 horas durante o período eleitoral, retornando ao horário normal no mês de outubro.
Imagem: Câmara de Penha / arquivo