735p

Justiça 615m15

Prefeito de Penha é multado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina por irregularidades na Controladoria Interna do município c134y

8 de dezembro de 2023

Ministério Público procura por imóvel para locação e instalação de Promotorias de Justiça da Comarca de Penha f6b4h

22 de novembro de 2023

Estado de Santa Catarina e funerária de Barra Velha são condenados pelo envio de falecido para o velório de outra pessoa 4b45c

6 de novembro de 2023

Adolescente apreendido por suposta tentativa de ataque a creche de Balneário Piçarras é internado provisoriamente por requisição do Ministério Público 1g474b

4 de novembro de 2023

Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa em Barra Velha 6u2k6o

2 de novembro de 2023

Justiça Federal embarga projetos de duas construtoras em Penha; ação foi movida pela Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação 3a1p6w

23 de outubro de 2023

Ministério Público arquiva denúncia de irregularidade na locação do imóvel que abriga a Comarca de Penha 1c26

23 de setembro de 2023

Em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Penha, mãe foi presa por não pagamento de pensão alimentícia 2sp10

20 de setembro de 2023

Mais um capítulo: STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí 5x5l1h

3 de setembro de 2023