Perturbação de sossego: Polícia Militar de Penha apreende bicicleta motorizada q425t
Uma guarnição da Polícia Militar realizava policiamento na Avenida Eugênio Krause, quando se deparou com um adolescente transitando com uma Bicicleta Motorizada a combustão, em alta velocidade na ciclofaixa destinada a ciclistas. Os policiais abordaram o menor que relatou que gastou aproximadamente R$ 4 mil para montar a bicicleta. Ele já tinha ciência de que policiais recolheriam o veículo caso fosse abordado em via pública transitando de maneira irregular.
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A comunidade de Penha vem reclamando e denunciando o uso dessas bicicletas motorizadas, pois os adolescentes transitam de maneira desordenada empinando, perturbando o bom andamento do trânsito e provocando ruídos estridentes prejudicando a coletividade e o sossego público.
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Esse tipo de veículo precisa ser registrado, emplacado e licenciado. Como não são, sua circulação em via pública é proibida. Para conduzi-los, os condutores precisam ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria A ou ACC. Outro problema/risco é que condutores dividem a via pública com carros, motos, caminhões e pedestres, porém, por normalmente não serem habilitados, desconhecem e ignoram as regras de circulação e conduta no trânsito, podendo gerar acidentes, lesões e morte a si e a terceiros. Nestes casos, podem ser responsabilizados pelos acidentes, danos e lesões provocados a terceiros, o que gerará o dever de indenizar financeiramente ao ofendido.
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Na esfera criminal, também podem ser autuados pelo delito do artigo 42 do Decreto 3688/41, “perturbação do trabalho e do sossego alheio”, respondendo a processo judicial no Fórum de Justiça, devido ao barulho e perturbação que provocam, e que geram reclamações da coletividade. No caso de os condutores serem menores de idade, toda a responsabilidade será atribuída aos pais.
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“Bicicleta motorizada não é brinquedo e seu uso pode trazer severas responsabilidades, prejuízos e muita dor de cabeça aos condutores e seus responsáveis, que podem custar caro e com consequências que podem perdurar por muito tempo em suas vidas”, disse a Polícia Militar de Penha em nota oficial.
Imagem: Polícia Militar de Penha