735p

[VÍDEO] Vizinhos denunciam descarte de entulho no terreno aos fundos da prefeitura de Penha 4w236

PUBLICIDADE

Um morador de Penha chama atenção para um crime ambiental que vem sendo cometido há anos junto ao terreno onde está situada a prefeitura de Penha, prática esta que persiste mesmo após a pavimentação da Rua Joaquim Antônio Simão. “Gostaria de fazer uma denúncia de crime ambiental: descarte de entulho em terreno baldio, que supostamente seria uma área institucional, onde será construído o centro político istrativo de Penha. Descartar entulho na rua é crime? De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), sim. O artigo 54 determina que a prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente”, disse ele. A rua em questão dá o às praias da Bacia da Vovó e da Saudade, cuja revitalização e urbanização de nada adiantou para impedir a prática irregular de descarte de resíduos. Registros feitos por moradores locais mostraram a recorrente prática criminosa, que foi trazida por diversas vezes aqui no Penha Online nos últimos anos , evidenciando o descaso do município para com o meio ambiente e a falta de fiscalização adequada por parte das autoridades. Confira o vídeo abaixo, com imagens do local.

.

Prefeitura de Penha entrega títulos de propriedade do Programa Lar Legal para mais de 40 famílias 5b565o

Penha: Secretaria de Saúde vai realizar audiência pública sobre cumprimento de metas nesta quinta-feira (29) 4i3e2h

Câmara de Penha promove nesta quinta-feira (29), audiência pública para avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre 5b3x3a